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Termos e Condições 

Prezado cliente, aqui você encontrará os Termos e Condições de Venda, que contém informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis.


Termos e Condições de Venda de Produtos

01. Introdução

Estes Termos e Condições Gerais de Venda "Termos de Venda" são aplicáveis a todas as compras de produtos realizadas pelos clientes no site da ÓPERA GARDEN.

Ao realizar um pedido de compra, está implícita a aceitação do presente Termo e Condições Gerais de Venda. A ÓPERA GARDEN reserva-se no direito de modificar os Termos de Venda a qualquer momento, respeitando os contratos até então celebrados.

Esse Termo de Venda, em conjunto com o Pedido de Compra constituem o acordo integral entre a Ópera Garden e o cliente para a compra de produto (“Contrato”).

02. Definições

"Cliente": pessoa física ou jurídica que compra o Produto como destinatário final. Ópera Garden

| Ópera Garden

| CNPJ: 04.000.713/0002-97

| localizada na Rua São Salvador, 43 – Pilarzinho – Curitiba – Paraná www.operagarden.com.br 

"Confirmação do pedido" documento pelo qual a Ópera Garden aceita um pedido de Produto. Enviado por meio do e-mail cadastrado pelo cliente, imediatamente após a conclusão da compra.

"Preço" preço indicado na Confirmação do Pedido.

"Produto" bem descrito na Confirmação do Pedido.

"Data de entrega” bem descrita na Confirmação do Pedido.

"Mensagem” bem descrita na Confirmação do Pedido.

03. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições Gerais são aplicáveis a toda e qualquer compra e venda de produto do site descritos, mencionados, oferecidos de forma promocional ou incluídos de qualquer forma em folhetos, promoções, anúncios, internet.

Excluem-se quaisquer outros termos ou condições que possam substituir os presentes. Ao realizar um pedido, está implícita a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.

Exclui-se que as promoções divulgadas não são acumulativas a outras ofertas.

04. Pedido

Os pedidos serão aceitos via site e telefone, ou por intenções de compra feita no site da Ópera Garden (www.operagarden.com.br) e só serão vinculantes depois de aceitos pela Ópera Garden , mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, feita por qualquer dos meios de comunicação antes descritos.

O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar a Ópera Garden imediatamente se houver qualquer eventual erro.

Caso contrário, a descrição do produto contida na Confirmação do Pedido passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes.

05. Oferta, Preço e Condições de Pagamento

As promoções são divulgadas pela Ópera Garden através do Site/ E-mail Marketing/ Anúncios. Se não houver indicação de prazo, este será – nos termos do Código de Defesa do Consumidor - de 10 dias ininterruptos.

O preço do produto, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação.

O preço inclui impostos e fretes.

O pagamento deverá ser efetuado no momento da realização do pedido e deverá ser recebido pela Ópera Garden antes do envio do produto, ou nas condições estabelecidas na própria Confirmação do Pedido.

Lembre-se que Boleto e Transferência bancaria o cliente deverá encaminhar o comprovante de pagamento via e-mail para vendas@operagarden.com.br

Compras efetivadas via cartão de crédito passam por uma aprovação por sua administradora onde poderá ser solicitado documentos com autorização de compra assinada a próprio punho. Ressaltamos que  a liberação de seu pedido somente ocorrerá após envio de todos os documentos  caso o cliente não encaminhe a documentação o pedido será automaticamente cancelado.

A Ópera Garden reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou compensação do boleto bancário antes de iniciar a entrega do produto.

06. Entrega

Nas compras elegíveis para agendamento de entrega, ao fazer a escolha da data de entrega, o cliente deverá conferir se a data não é feriado ou ponto facultativo na região de entrega, pois nestes casos a transportadora anexará mais um dia útil para finalização de sua entrega.

 A Ópera Garden não garante a entrega em mãos para o destinatário em locais comerciais ou condomínios com portarias/recepções, a entrega poderá ser realizada para terceiros (porteiros, recepcionistas, secretárias e etc). 

Na ausência do destinatário, o entregador localizará um vizinho próximo que ficará responsável pela entrega do produto.

Caso não seja possível encontrar um responsável ou os dados estejam incorretos, tentaremos o contato via telefone para buscar uma solução. Se não houver sucesso, o produto retornará à Ópera Garden para retirada na loja em até 48 horas ou reprogramação da entrega mediante pagamento de nova taxa.

Em casos de desastres Naturais (Força Maior) a empresa poderá atrasar o prazo de entrega estabelecida em seu pedido.

A entrega será realizada dentro do prazo selecionado na Confirmação do Pedido, por nossos próprios entregadores.

As entregas do produto podem ser efetuadas por partes.

O lugar da entrega será aquele indicado na Confirmação do Pedido.

O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.

Qualquer perda ou dano ocasionado durante o transporte do Produto será de responsabilidade da Ópera Garden.

07. Aceitação e devolução

O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e dentro do prazo de 02 dias, visto que trabalhamos com produtos perecíveis, por isso esta análise deve ser o mais breve possível.

Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente.

Nos termos da Política de Troca e Devolução da Ópera Garden, o cliente poderá solicitar a devolução se o produto não estiver como especificado. Lembrando que os arranjos podem apresentar mínima variação de acordo com a disponibilidade.

Para devolução, o cliente deverá devolver o produto em sua embalagem original, sem qualquer tipo de dano.

Após a devolução da remessa em nossa base, será contado o prazo de 04 (quatro) dias úteis para a troca. O procedimento de devolução deverá ser solicitado através do vendas@operagarden.com.br  ou pelo telefone (41) 3353-6222.

O produto será coletado pelo nosso entregador, imprescindivelmente, no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.

Nos casos de compra à distância, exercido o direito de arrependimento, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

a) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno ocorrerá em até duas (2) faturas subsequentes a solicitação de cancelamento junto a administradora, obedecendo ao procedimento da administradora de cada bandeira.

b) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que efetuou a compra e em até dez (10) dias úteis a contar da data de análise do produto em nosso Centro de Distribuição.

Caso não respeitada a Política de Troca e Devolução da Ópera Garden e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.

08. Do Produto .

Visto que trabalhamos com web/site nossos kits são constituídos de produtos perecíveis e as imagens meramente ilustrativas. Em todas as imagens anexamos descrições completas de cada produto.

09. Caso Fortuito ou Força Maior

A Ópera Garden não será responsável por atrasos na entrega de produtos causados por circunstâncias alheias ao controle da empresa (caso fortuito ou força maior). Em tais casos, a Ópera Garden terá direito à prorrogação do prazo de entrega do produto.

Se o fato que der causa à impossibilidade do cumprimento do contrato durar mais de 20 dias, este acordo poderá ser resolvido por qualquer uma das partes, sem direito a indenização, mediante a devolução do preço pago.

10. Resolução

Qualquer parte poderá resolver este contrato, se a outra: 1) inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito; ou 2) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento.

11. Obrigações do Cliente

O Cliente responderá pela:

I. escolha do produto e sua adequação para um determinado fim ou propósito;

II. custos havidos com telefone, correio ou outros meios de comunicação para contatar a Ópera Garden.

Este Termo de Venda constitui o acordo integral entre a Ópera Garden e o Cliente e suplanta todo e qualquer prévio entendimento, comunicação ou acordo, verbal ou escrito, entre a Ópera Garden e o Cliente, e ainda - em caso de divergência - prevalece em relação a qualquer pedido de compra emitido.

Nenhuma alteração ou modificação deste contrato, total ou parcial, será válida ou obrigará as partes, a menos que efetuada por escrito e assinada pelos representantes autorizados de ambas as partes.

O Cliente deverá respeitar os deveres oriundos da boa-fé objetiva, devendo dirigir-se à Ópera Garden com cortesia, contribuindo com o relato de informações corretas e precisas.

12. Proteção de Dados

Toda a coleta de informações pessoais é feita com o total conhecimento e consentimento do Cliente.

Os dados do Cliente serão tratados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O Cliente poderá solicitar que a Ópera Garden não utilize seus dados para fins de marketing direto. O Cliente poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento, mediante solicitação por e-mail.

13. Jurisdição

Este contrato está submetido à legislação pátria. Qualquer controvérsia será submetida, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ao foro do domicílio do cliente.

14. Outras Disposições

Se qualquer disposição neste contrato for declarada inválida ou inaplicável por um Tribunal, as demais disposições não serão afetadas.

O Cliente não pode ceder ou transferir qualquer obrigação ou direito oriundo deste contrato, exceto mediante aprovação prévia e por escrito da Ópera Garden. 

As notificações devem ser feitas por escrito (por e-mail ou correio, mediante comprovante de entrega) e enviadas ao representante legal da outra parte.

A Ópera Garden reserva-se o direito de modificar as suas Condições Gerais de Venda a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, respeitados os contratos até então celebrados. Bastará, para tanto, que publique nova versão de suas Condições Gerais de Venda, as quais serão aplicáveis às transações realizadas a partir de então.

15. Informação

O Cliente encontrará informação relativa à Ópera Garden e seus procedimentos na página web www.operagarden.com.br , podendo-se dirigir a ela para verificar qualquer atualização.

16. Contato Ópera Garden

Ópera Garden

CNPJ: 04.000.713/0002-97

Localizada na Rua São Salvador, 43 – Pilarzinho – Curitiba – Paraná WWW.operagarden.com.br

CENTRAL DE ATENDIMENTO

(41) 3338-2190
(41) 99803-0212
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta - 8h às 18h
Sábado - 9h às 18h

Rua São Salvador, 43
Pilarzinho - Curitiba - PR
vendas@operagarden.com.br

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